05/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500910-45.2023.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Gustavo Santana do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Jean de Souza Lira - Corréu: Andre William Charamelli Sousa - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:56

Despacho
19/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:46

Recebidos os autos do MP
11/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 18:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
06/08/2025 18:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:42

Recurso Extraordinário
07/07/2025 17:42

Recurso Especial
18/06/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:52

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 19:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:24

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
26/04/2025 00:49

Prazo
23/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 20:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:21

Acórdão registrado
04/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/04/2025 16:30

Julgado virtualmente
01/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
30/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/03/2025 15:17

Prazo
11/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:25

Documento Finalizado
11/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:47

Vista
26/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 14:34

Despacho
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:58

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 13:23

Processo Cadastrado
10/02/2025 17:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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