12/09/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/09/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 13:22

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 13:22

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500840-57.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDRE LUIZ DE SOUZA - Apelante: AUDREY DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 150 do Excelso Supremo Tribunal Federal e ao Tema 916 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:14

Recurso Especial
19/08/2025 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0916
19/08/2025 15:14

RESP - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 15:14

Recurso Especial
19/08/2025 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0916
19/08/2025 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 150
19/08/2025 15:14

RESP - Despacho - Prejudicado
21/07/2025 17:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 14:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 12:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 17:31

Prazo
09/06/2025 17:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:37

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 17:06

Acórdão registrado
05/06/2025 15:55

Julgado virtualmente
03/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:43

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:46

Recebidos os autos do MP
01/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:10

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 16:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 13:17

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 14:39

Processo Cadastrado
17/03/2025 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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