29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004025-85.2024.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Município de Araras - Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:25 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Procurador) - Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 161412/SP) - Julia Pereira Klarmann (OAB: 326408/SP) - 1º andar
24/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:38

Suspensão do Prazo
17/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:49

Ato ordinatório
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 01:38

Suspensão do Prazo
28/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:46

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:02

Ato ordinatório
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:33

Ato ordinatório
05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 19:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:50

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:52

Concessão
11/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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