12/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:00

Prazo
21/08/2025 18:42

Unificação Pai
21/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012311-46.2023.8.26.0019/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Irmandade de Misericordia de Americana - Embargte: São Lucas Saúde S/A - Embargda: Bianca da Silva Cunha - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA:“APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEMORA NO AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PROVIMENTO, EM PARTE - INCONFORMISMO DAS RÉS - CASO EM QUE A APELADA, DIAGNOSTICADA COM PEDRAS NA VESÍCULA, PRECISOU AGUARDAR POR SEIS MESES PARA A MARCAÇÃO DA CIRURGIA - PERÍODO EM QUE ENFRENTOU QUADRO AGUDO DE DOR, PRECISANDO BUSCAR ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, INVIABILIZANDO O EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO - RESPONSABILIDADE DE TODAS AS RÉS PELO OCORRIDO, ESTANDO ACERTADA A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA (ARTS. 7º, P.Ú.

E 18 DO CDC) - OCORRÊNCIA DE DANO MORAL - SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA SEGURADA QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR - QUANTUM ARBITRADO EM R$ 8.000,00 QUE ESTÁ ADEQUADO AO CASO E NÃO SERÁ REDUZIDO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA APELADA, RESPEITADA A GRATUIDADE CONCEDIDA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA.

NÃO PROVIMENTO AOS RECURSOS.”REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE.

PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eraldo dos Santos (OAB: 101677/SP) - Daiane Cristina Bueno da Silva - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Carolina Silveira dos Reis (OAB: 380826/SP) - Letícia Andréia Azevedo Bueno (OAB: 444571/SP) - Claudia Lara Dutra Moreira (OAB: 472924/SP) - Raquel Cristina Guarnieri Michellim (OAB: 128823/SP) - 4º andar
19/08/2025 16:20

Julgado virtualmente
13/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:12

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 14:54

Prazo
23/05/2025 14:47

Unificação Pai
22/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:53

Julgado virtualmente
07/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:16

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 11:13

Prazo
23/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:54

Acórdão registrado
17/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/01/2025 11:53

Julgado virtualmente
14/01/2025 06:26

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio
25/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 11:50

Processo Cadastrado
18/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/11/2024 13:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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