08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500608-44.2020.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Andre Paulo Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lorraine Stramasso Fiorot de Carvalho (OAB: 429404/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:40

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 14:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 14:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
06/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 17:52

Recurso Especial
16/07/2025 17:52

Recurso Extraordinário
25/06/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 11:12

Recebidos os Autos do MP
24/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 17:03

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
06/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:00

Prazo
22/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 02:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:23

Acórdão registrado
31/03/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 21:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 21:09

Julgado virtualmente
14/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:54

Recebidos os Autos do MP
03/12/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio
24/10/2024 07:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/10/2024 10:55

Processo Cadastrado
17/10/2024 10:25

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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