10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1525589-90.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MARIA CAMILLA CASTILHO MACHADO - VIVIANE SILVA DA HORA -

Vistos. 1- Fls. 522: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V.

Acórdão pelo E.

Tribunal de Justiça.

Anote-se. 2- A Vara das Execuções Criminais já fora comunicada. 3- Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos.

Após, cumpra-se o determinado pela superior instância.

Int. - ADV: LUCCA FINARDI DO PATROCINIO (OAB 491840/SP), SANDRA LIBARINA VARGAS (OAB 393453/SP)
09/09/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:41

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:40

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:50

Apensado ao processo
22/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:11

Recebido o recurso
21/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 13:22

Recebido o recurso
18/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
10/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 02:50:15, 31ª Vara Criminal.
07/07/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:40

Recebido aditamento à denúncia
02/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:33

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:33

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:33

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:16

Juntada de Mandado
27/06/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:07

Mantida a Decisão Anterior
30/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
30/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:20

Expedição de Ofício.
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:15

Recebida a denúncia
19/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:43

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/05/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:15

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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