TJSP - 1500167-50.2023.8.26.0417
1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500167-50.2023.8.26.0417 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: DIEGO EMANUEL BUZZIO OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Observada a interposição do recurso e a alteração do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.939/24, intime-se a Defesa a fim de que comprove, por documento idôneo, a ocorrência de feriado local no dia 09 de julho de 2025 (Dia da Revolução Constitucionalista), certificando-se em caso de inércia.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929/SP) - Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB: 436822/SP) - Liberdade -
27/08/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 11:35
Juntada de Mandado
-
27/08/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 11:34
Juntada de Mandado
-
22/08/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 11:59
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 09:09
Juntada de Mandado
-
14/08/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 20:08
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/08/2024 20:03
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 19:55
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 19:51
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 19:48
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 19:47
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 19:41
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/09/2024 01:30:00, 3ª Vara.
-
29/04/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 11:37
Juntada de Mandado
-
18/04/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 20:01
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 14:11
Juntada de Ofício
-
24/03/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 12:02
Juntada de Ofício
-
07/12/2023 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 12:01
Juntada de Mandado
-
03/12/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 08:46
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2023 20:10
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 19:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 16:29
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 10:24
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
25/07/2023 14:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/07/2023 16:43
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/06/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 15:31
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/06/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:33
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/05/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 20:18
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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