12/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 19:09

Realizada Transação Penal
11/09/2025 16:23

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500298-71.2020.8.26.0177 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - ALTAMARO GOMES DOS SANTOS -

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 209/212 pelo autor do fato foi protocolado junto à Prefeitura Municipal de Embu Guaçu pedido para formalização de TCRA, instruído com cópias de caso análogo firmado com o Município de Cotia/SP, porém não houve a juntada do TCRA firmado com o Município de Embu Guaçu.

Assim, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP)
02/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:33

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 04:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:46

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
29/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 07:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 13:57

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:24

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 11:59

Juntada de Ofício
08/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:20

Expedição de Ofício.
22/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 11:28

Suspensão do Prazo
06/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:43

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 10:31

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 10:46

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 11:47

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 09:44

Expedição de Certidão.
10/08/2021 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 09:48

Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 14:44

Expedição de Certidão.
17/05/2021 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 11:50

Expedição de Certidão.
20/04/2021 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 03:05

Suspensão do Prazo
30/03/2021 01:33

Suspensão do Prazo
14/01/2021 13:09

Expedição de Certidão.
14/01/2021 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 13:41

Expedição de Certidão.
19/11/2020 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 07:32

Expedição de Certidão.
18/08/2020 12:10

Concedida a Dilação de Prazo
22/06/2020 17:52

Expedição de Certidão.
22/06/2020 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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