TJSP - 0022144-32.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 20:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 18:27
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
12/09/2025 08:54
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022144-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1001175-18.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Taxa de Ocupação - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Cetesbjur Associação dos Advogados da Cetesb - Advance Transatur Transportadora Turística Ltda - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes nas fls. 20/22.
Após seu termo, previsto para 05/09/2025, manifeste-se a parte credora, no prazo de dez dias, esclarecendo se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se, na inércia, a quitação.
Sem prejuízo, comprove a executada o recolhimento das custas processuais na guia DARE, código 230-6, no valor de 5 Ufesp (R$ 185,10).
Int. - ADV: GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP) -
04/09/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
-
04/09/2025 07:27
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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