18/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 18:32

Despacho
12/09/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013310-03.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Bruno Nogueira Gino - Querelado: Dayvison Hilario da Silva - Querelado: Francisco Eduardo Cardoso Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimem-se as Defesas dos querelados para apresentarem contraminuta aos agravos interpostos, voltando conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marlon Jacinto Reis (OAB: 52226/DF) - Rafael Martins Estorilio (OAB: 47624/DF) - Lucas de Castro Oliveira (OAB: 10205/TO) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa (OAB: 50301/DF) - Gabriela Ferreira Bersan dos Reis (OAB: 69717/DF) - Sarah Gabriela Felix Mattesco (OAB: 74519/DF) - Liberdade
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:56

Despacho
19/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:46

Recebidos os autos do MP
11/08/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 18:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
05/08/2025 18:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 16:35

Recurso Extraordinário
04/07/2025 16:35

Recurso Especial
16/06/2025 14:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 17:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 16:24

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 16:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:51

Prazo Intimação - 30 Dias
21/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:57

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 14:55

Vista
25/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/03/2025 16:35

Unificação Pai
24/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:05

Prazo Intimação - 30 Dias
28/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:08

AcórdãoFinalizado
11/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:41

Prazo Intimação - 10 Dias
10/01/2025 12:52

Despacho À Mesa
07/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 01:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:47

Expedido Termo de Intimação
12/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
06/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/06/2024 15:10

Despacho
18/06/2024 14:31

Unificação Pai
18/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:09

Subprocesso Cadastrado
18/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 04:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:36

Subprocesso Cadastrado
07/06/2024 17:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:14

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:03

Acórdão registrado
04/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2024 16:42

Declaração assinada
04/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:24

AcórdãoFinalizado
28/05/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:00

Não-Provimento
28/05/2024 10:00

Julgado
27/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 11:50

Informação
08/05/2024 07:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:55

Prazo Intimação - 10 Dias
07/05/2024 13:42

Inclusão em Pauta
06/05/2024 15:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2024 14:34

Despacho À Mesa
08/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:52

Recebidos os autos do MP
08/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:01

Expedido Termo de Intimação
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/03/2024 17:30

Distribuído por sorteio
25/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2024 12:43

Processo Cadastrado
19/03/2024 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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