STJ - 0020820-90.2014.8.26.0344

03/09/2025 07:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

03/09/2025 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/09/2025 07:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/03/2025 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 08:56

Transitado em Julgado em 13/03/2025

26/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161679/2025

26/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 161679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 107131/2025 - EDcl no AgRg no

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107131 - EDcl no AgRg no AREsp 1682901 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 14:58

Embargos de Declaração de MIRELI FERNANDA BELINE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº107131/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1682901

13/02/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/02/2025 08:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 107131/2025

13/02/2025 07:20

Protocolizada Petição 107131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97060/2025

10/02/2025 17:39

Protocolizada Petição 97060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1114945/2024 - AgRg

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114945 - AgRg no AREsp 1682901 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:22

Conhecido o recurso de MIRELI FERNANDA BELINE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114945/2024 - AgRg no AREsp 1682901

16/12/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114945/2024

16/12/2024 08:01

Protocolizada Petição 1114945/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

12/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109496/2024

12/12/2024 21:13

Protocolizada Petição 1109496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 19:30

Conhecido o recurso de MIRELI FERNANDA BELINE e não-provido

21/08/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

21/08/2020 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577385/2020

21/08/2020 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2020 11:56

Protocolizada Petição 577385/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2020

09/06/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2020 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2020 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/06/2020 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2020 17:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2020 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA