28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007080-07.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: Neuza de Campos Valério Filaz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REVISIONAL.

ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSENTES AS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO RECURSO INTEGRATIVO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

OBJETIVO DE ACESSO A RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Jean Carlos Ruiz Junior (OAB: 417873/SP) - Lucas Giovane Crepaldi da Silva (OAB: 97565/PR) - 3º Andar
15/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.
22/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 06:09

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 16:37

Expedição de Carta.
03/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:03

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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