05/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000744-98.2024.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Aparecido Felis Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Transitado em julgado o acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,e sendo o recorrente isento de custas e despesas processuais, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
23/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
22/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
01/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial
28/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
27/06/2024 22:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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