28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016887-89.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Henrique Pizzaria Ltda-me - Apelado: Laticínios Jr Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

SUCESSÃO EMPRESARIAL.

EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AUTORIZAM O RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL ENTRE AS EMPRESAS “MARIANA ESTEVES E MARTINS NOGUEIRA COBRA LTDA.” E “HENRIQUE PIZZARIA LTDA-ME.” POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA EMPRESA EMBARGANTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solania Frade Santana (OAB: 142753/SP) - Thales Urbano Filho (OAB: 223219/SP) - 3º Andar
05/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:56

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
03/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:49

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
21/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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