29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1050072-09.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Patrik Burmaian - Embargte: Maria Helena Burmaian Mendes Pinto - Embargte: Elaine Burmaian Vasconcellos de Oliveira - Embargdo: Município de São Paulo -

Vistos.

Tendo em vista que eventual acolhimento dos Embargos de Declaração implique, ao menos em tese, na modificação da decisão embargada, e em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o embargado manifestar-se sobre os embargos opostos.

Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - 1º andar
07/05/2025 18:15

Petição Juntada
04/04/2025 20:05

Contrarrazões Juntada
21/02/2025 03:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/02/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 07:56

Remetido ao DJE
10/02/2025 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2024 14:38

Apelação/Razões Juntada
10/12/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 07:48

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 17:03

Julgada improcedente a ação
06/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:11

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
30/10/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 10:26

Pedido de Extinção Juntada
28/10/2024 01:40

Remetido ao DJE
25/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:17

Petição Juntada
02/09/2024 09:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2024 22:34

Suspensão do Prazo
16/08/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:36

Remetido ao DJE
14/08/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:57

Petição Juntada
06/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:04

Petição Juntada
23/05/2024 14:45

Petição Juntada
20/05/2024 12:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:12

Especificação de Provas Juntada
07/05/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:10

Remetido ao DJE
06/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:17

Réplica Juntada
05/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/02/2024 01:57

Suspensão do Prazo
17/12/2023 03:18

Suspensão do Prazo
11/12/2023 15:38

Contestação Juntada
24/11/2023 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/11/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 07:58

Remetido ao DJE
13/11/2023 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 10:48

Mandado de Citação Expedido
28/09/2023 12:44

Petição Juntada
30/08/2023 11:45

Petição Juntada
16/08/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 13:41

Remetido ao DJE
15/08/2023 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 13:12

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2023 12:37

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2023 12:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 02:09

Remetido ao DJE
10/08/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:28

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 04:45

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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