TJSP - 1000796-60.2019.8.26.0534

1ª instância - Vara Unica de Santa Branca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA FILHO

CPF *04.***.*30-44

BEATRIZ DA SILVA

CPF *14.***.*81-10

Advogados

ABILIO DONIZETTI DE MORAIS

OAB: 106244/SP

CPF *72.***.*16-15

Polo Passivo

Partes

DIRCEU JOSE DA SILVA

CPF *95.***.*54-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SANTA BRANCA

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

CNPJ:

NEUSA APARECIDA PINTO DA SILVA

CPF *52.***.*44-47

GONCALA RODRIGUES DE SOUZA SIQUEIRA

CPF *77.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000796-60.2019.8.26.0534 - Usucapião - Aquisição - José Maria da Silva Filho - - Beatriz da Silva -

    Vistos.

    Fls.321 e seguintes: Informada a interposição do agravo de instrumento (CPC, art. 1.018), entendo que as razões expostas no recurso não são suficientes para ensejar o juízo de retratação.

    Assim sendo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    Aguarde-se informação acerca da concessão de eventual efeito suspensivo ao agravo de instrumento (CPC, art. 1019, I).

    Int. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP)

  • 28/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 13:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/05/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 11:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 11/11/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 11:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/10/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 05:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2024 05:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 10:11

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2024 10:10

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2024 14:24

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 30/04/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 16:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/04/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 00:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/02/2024 13:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 15:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2024.

  • 20/11/2023 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

  • 23/05/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2023 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/12/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2022 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2021 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 18:12

    Proferido Despacho

  • 08/11/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 08:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2021 08:08

    Proferido Despacho

  • 04/02/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2020 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2020 09:36

    Proferido Despacho

  • 15/10/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2020 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2020 18:12

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2020 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2020 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2020 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2020 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2020 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2020 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 11:54

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2020 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2020 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2020 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2020 11:14

    Proferido Despacho

  • 08/06/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2020 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2020 20:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2020 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2020 18:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2020 18:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2020 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/01/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 14:21

    Proferido Despacho

  • 17/12/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:25

    Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2019 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2021 18:06

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