TJSP - 1091865-54.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:52
Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091865-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Soluções Participações Administação e Serviços Ltda - - Encontrei Participações Administação e Serviços Ltda - O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo à guisa de tutela provisória de urgência.
O artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, por seu turno, determina o recolhimento da taxa judiciária no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.
Destarte, em até 5 dias, recolha a impetrante a taxa referente à citação/intimação eletrônica, no importe de R$ 32,75, por guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 121-0 (observando-se o código correto, uma vez que há outras taxas com códigos semelhantes e que não serão aceitos), conforme Provimento CSM nº 2.739/2024, sob a pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.
Ademais, providencie a juntada dos documentos assinalados na certidão de fls. 53.
Intime-se. - ADV: EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP) -
03/09/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:02
Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
-
03/09/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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