TJSP - 2139534-51.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anna Paula Dias da Costa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 11:23
Prazo
-
01/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139534-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauta Fumiko Maeda Matsuda e outro - Agravada: Braskem S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida.
V.
U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO DA DIGNIDADE DA JUSTIÇA.
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTE FRAGMENTO.
MULTA APLICADA EM DECISÃO ANTERIOR, QUE NÃO FOI OBJETO DE RECURSO.
PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA PARA PARTE.
IMPEDIMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
DICÇÃO DO ART. 507, DO CPC.
PENHORA DE CRÉDITO DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA EXECUTADA EM FAVOR DA FILHA, EM 2015.
ALEGADA QUITAÇÃO DO MÚTUO EM 2021, CONFORME CONSTA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
FATO NÃO COMPROVADO POR MEIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS, COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, OU SIMILARES.
JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REALIZADA LOGO APÓS DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU À AGRAVANTE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MÚTUO.
DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA SOBRE O DESTINO DADO AO VALOR DE R$.926.541,00, SUPOSTAMENTE EMPRESTADO À FILHA E QUITADO POR ESTA.
PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
AFASTADA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Viscardi Pires (OAB: 353389/SP) - Nelson de Oliveira Mello (OAB: 131150/SP) - Paulo Trani de Oliveira Mello (OAB: 282457/SP) - 3º andar -
28/08/2025 21:54
Acórdão registrado
-
28/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 17:34
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 09:38
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/07/2025 17:38
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 17:23
Unificação Pai
-
30/07/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 19:47
Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/05/2025 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 08:22
Subprocesso Cadastrado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 09:59
Prazo
-
15/05/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 15:34
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
13/05/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/05/2025 18:37
Com efeito suspensivo
-
13/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/05/2025 12:34
Conclusos para decisão
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12/05/2025 12:15
Distribuído por competência exclusiva
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12/05/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
12/05/2025 09:59
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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