29/08/2025 13:01

Prazo
29/08/2025 13:01

Prazo
28/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040677-07.2012.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: MARCOS ROGÉRIO MEGIATTO. - Apelado: Associacao dos Moradores do Conjunto Residencial Nova Era - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *EMBARGOS DE TERCEIRO POSSESSÓRIA QUADRO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO EMBARGADO PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECISÃO CORRETA RATIFICAÇÃO DA SENTENÇA NOS MOLDES DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréa Pestana (OAB: 158168/SP) - Rodrigo do Amaral Silva (OAB: 370606/SP) - 3º Andar
26/08/2025 23:03

Acórdão registrado
26/08/2025 22:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:42

Julgado virtualmente
11/08/2025 23:52

Documento Finalizado
11/08/2025 23:22

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:51

Decisão Monocrática registrada
29/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 16:18

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
29/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 13:58

Processo Cadastrado
13/04/2025 01:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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