15/09/2025 18:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
15/09/2025 11:41

Conclusos para julgamento
12/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1528333-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - HEBER MOREIRA DOS SANTOS COSTA -

Vistos.

Fica intimada a D.

Defesa para que apresente memoriais no prazo legal.

Publique-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 405070/SP)
09/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:22

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 19:00

Expedição de Ofício.
26/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:24

Audiência Realizada Exitosa
19/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:13

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 21:03

Expedição de Mandado.
04/07/2025 21:03

Expedição de Mandado.
03/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 27ª Vara Criminal.
28/05/2025 18:20

Audiência Realizada Exitosa
27/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:28

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:28

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:27

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:05

Juntada de Mandado
05/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
02/05/2025 12:43

Expedição de Mandado.
01/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 18:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:33

Expedição de Mandado.
28/02/2025 18:22

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:22

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:30:00, 27ª Vara Criminal.
03/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:01

Juntada de Mandado
30/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:51

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:44

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:16

Recebida a denúncia
16/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:25

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:37

Suspensão do Prazo
21/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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