05/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008799-32.2024.8.26.0565 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - General Motors do Brasil Ltda - Pompeia S.a.

Veiculos e Pecas -

Vistos.

Acolho parcialmente os embargos de declaração opostos às págs. 861/864 para deferir o imediato levantamento em favor da parte ré da incontroversa quantia depositada em conta judicial, mantendo, no mais, a decisão por seus próprios termos.

Para expedição da guia de levantamento a parte interessada deverá trazer o formulário MLE preenchido - link: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, observando os termos dos comunicados conjunto nº 474/2017, 2047/2018 e 12/2024).

De fato, quanto aos demais termos suscitados pela embargante, não se verifica omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, os embargos de declaração interpostos são rejeitados.

O eventual inconformismo da embargante, se o caso, deverá ser objeto de recurso próprio, que não se confunde com os presentes embargos declaratórios.

Int. - ADV: KAUANA GONÇALVES CARVALHO (OAB 452774/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
09/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 14:24

Processo Suspenso por 1 ano
30/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:44

Concedida a Dilação de Prazo
21/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
03/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:02

Ato ordinatório
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:46

Ato ordinatório
19/12/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:31

Expedição de Carta.
13/11/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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