21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012866-48.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Brasileira de Educação e Instrução -

Vistos. - O pedido de páginas 309/313 deve ser acolhido, sem necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. É que, tratando-se de microempresa, tem prevalecido o entendimento que tal incidente processual é desnecessário, pela unicidade patrimonial entre a pessoa jurídica formada e seu titular.

No mais, no caso dos autos, aplica-se o mesmo raciocínio para a desconsideração inversa.

Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Desnecessária a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica em face de microempresa - A pessoa física executada atua também como empresário individual, inexistindo, portanto, distinção da personalidade jurídica da empresa individual com a pessoa física do empresário, ocorrendo confusão patrimonial, razão pela qual respondem solidariamente com seu patrimônio, seja pela obrigação contraída pela pessoa física ou pela pessoa jurídica - Precedentes do STJ - Decisão Reformada - Agravo Provido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21373359020248260000 São Paulo, Relator.: Ramon Mateo Júnior, Data de Julgamento: 18/07/2024, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/07/2024) Assim, acolho o pedido da credora, para incluir CRISTIANE APARECIDA TREVE GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o n° 30.***.***/0001-46, no polo passivo da lide.

Façam-se as anotações necessária, devendo a parte exequente providenciar a comprovação do pagamento dos custas para citação bem como a indicação do endereço para intimação, em 15 dias.

Após, intime-se a empresa acima mencionada, na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias.

I.. - ADV: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/02/2025 14:19

Bloqueio/penhora on line
24/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:07

Concedida a Dilação de Prazo
13/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
30/04/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:58

Suspensão do Prazo
26/02/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 19:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/06/2023 17:17

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 12:07

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
15/03/2023 16:12

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/02/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/12/2022 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 10:39

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 08:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 13:52

Expedição de Carta.
27/10/2022 13:52

Expedição de Carta.
24/10/2022 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 14:00

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:38

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 16:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/08/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 14:59

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:58

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:13

Conclusos para decisão
12/07/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 12:15

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:14

Expedição de Certidão.
17/05/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 16:05

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2022 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2022 11:34

Expedição de Carta.
17/03/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2022 10:06

Decisão
23/02/2022 11:23

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 05:45

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 07:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/12/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2021 21:51

Suspensão do Prazo
26/11/2021 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2021 15:54

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 15:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 11:04

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 11:04

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 11:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2021 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2021 14:38

Concedida a Dilação de Prazo
11/08/2021 17:04

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 08:14

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2021 11:20

Decisão
23/06/2021 16:16

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 18:05

Expedição de Carta.
14/06/2021 08:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2021 08:03

Decisão
05/05/2021 10:51

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:18

Expedição de Certidão.
18/04/2021 06:16

Suspensão do Prazo
01/04/2021 21:19

Suspensão do Prazo
24/02/2021 02:04

Suspensão do Prazo
16/02/2021 08:23

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2021 17:23

Expedição de Certidão.
05/01/2021 07:01

Decisão
16/12/2020 11:52

Conclusos para decisão
11/12/2020 13:24

Conclusos para despacho
10/12/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2020 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2020 17:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 18:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/09/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 11:26

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020 14:07

Bloqueio/penhora on line
25/08/2020 14:11

Conclusos para decisão
24/08/2020 13:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2020 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2020 07:12

Decisão
16/07/2020 14:53

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 07:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2020 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2020 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2020 02:08

Suspensão do Prazo
20/05/2020 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2020 14:07

Expedição de Carta.
06/05/2020 14:07

Expedição de Carta.
04/05/2020 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 10:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2020 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2020 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2020 17:33

Juntada de Ofício
31/03/2020 19:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 18:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 18:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 11:33

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 11:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 13:23

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2020 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2020 10:44

Expedição de Ofício.
05/02/2020 07:27

Decisão
04/02/2020 16:14

Conclusos para despacho
03/02/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 09:59

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2020 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2019 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2019 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019 09:18

Expedição de Mandado.
26/11/2019 11:34

Expedição de Certidão.
12/11/2019 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2019 09:36

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2019 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019 06:24

Recebida a Petição Inicial
04/11/2019 14:33

Conclusos para despacho
04/11/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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