10/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1155908-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Super Epi Equipamentos de Proteção Individual - Eireli - Ultra Epi Equipamentos de Proteção Individual Ltda. - Compulsando as manifestações de fls. 1340/1341 e 1349/1355 e seus respectivos documentos, verifico ser caso de acolhimento da alegação de prejudicialidade externa.

Isso porque, ainda que a eventual apuração da conduta de concorrência desleal não esteja necessariamente vinculada à violação de direitos marcários, a presente demanda busca a condenação da Ré tanto pelo uso indevido da marca da Autora, quanto pela prática de concorrência desleal, sendo certo que a análise da lide deverá levar em consideração o resultado da ação declaratória de nulidade da marca de autos n.º 5076234-26.2024.4.02.5101.

Diante do exposto, suspenda-se o processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 313, V, "a" e §4º do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), MATEUS DOS SANTOS PADUA (OAB 397752/SP)
27/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:39

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
09/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:32

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 23:18

Suspensão do Prazo
29/11/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 18:49

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 18:23

Expedição de Carta.
10/10/2024 18:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:40

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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