04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002558-44.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Water Park São Pedro - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Wpa Gestao Inovadora Ltda e outro - Apelada: Nicoli Camilo Oliveira e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO CULPA IRROGADA A COMPRADOR - RETENÇÃO MAJORADA PARA 25% DO MONTANTE PAGO - CORREÇÃO DOS DESEMBOLSOS E JUROS DO TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSOS PARCIALMENTE ACATADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB: 390509/SP) - Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP) - 4º andar
18/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 07:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:39

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 07:58

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 04:26

Juntada de Certidão
08/02/2025 04:26

Juntada de Certidão
08/02/2025 04:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:53

Expedição de Carta.
06/02/2025 13:52

Expedição de Carta.
06/02/2025 13:51

Expedição de Carta.
06/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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