TJSP - 1505776-04.2020.8.26.0228

1ª instância - 25 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JADIEL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF *44.***.*03-42

Advogados

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 363507/SP

CPF *33.***.*34-94

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO MARCIO MEDICI FILHO

CPF *95.***.*26-75

ALESSANDRO RODRIGUES LEMOS

CAIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505776-04.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JADIEL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE -

    Vistos.

    Fl. 279: Diante da comunicação de rescisão do ANPP do réu JADIEL pela VEC, nos termos do artigo 379-E, parágrafo único das NSCGJ, anote-se no histórico de partes o evento Cód. 15 Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como altere-se o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o.

    Após, já encerrada a instrução do processo, vistas ao Ministério Público para apresentação de memoriais escritos.

    Após, vistas à Defesa e, oportunamente, tornem conclusos para sentença.

    Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP)

  • 09/09/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 16:04

    Protocolo Juntado

  • 06/05/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 15:30

    Protocolo Juntado

  • 04/05/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2022 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 21:16

    Proferido Despacho

  • 14/02/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2021 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 07/08/2021 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2021 16:56

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2021 12:12

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/02/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 22:22

    Proferido Despacho

  • 22/02/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 16:54

    Proferido Despacho

  • 19/02/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 15:22

    Proferido Despacho

  • 17/02/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 08:19

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2021 12:25

    Proferido Despacho

  • 08/02/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 17:33

    Proferido Despacho

  • 31/01/2021 20:19

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2021 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2021 14:08

    Proferido Despacho

  • 27/01/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 08:36

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2020 19:37

    Proferido Despacho

  • 20/11/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2020 18:15

    Proferido Despacho

  • 10/11/2020 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 09:53

    Protocolo Juntado

  • 19/08/2020 18:25

    Proferido Despacho

  • 19/08/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 16:24

    Proferido Despacho

  • 07/08/2020 09:53

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 14:23

    Proferido Despacho

  • 04/08/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2020 17:04

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2020 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2020 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 13:49

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2020 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2020 21:31

    Proferido Despacho

  • 13/07/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2020 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 13:46

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2020 17:00

    Proferido Despacho

  • 01/07/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2020 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2020 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 16:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 21:19

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2020 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2020 15:07

    Proferido Despacho

  • 24/06/2020 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2020 21:14

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 18:00

    Proferido Despacho

  • 22/06/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2020 11:42

    Proferido Despacho

  • 11/06/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2020 08:01

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 20:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2020 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/06/2020 16:25

    Recebida a denúncia

  • 03/06/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2020 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2020 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2020 09:29

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2020 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2020 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 10:24

    Ato ordinatório

  • 27/04/2020 09:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2020 03:30:00, 25ª Vara Criminal.

  • 27/04/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 15:53

    Proferido Despacho

  • 15/04/2020 15:12

    Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 12:19

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2020 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2020 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/04/2020 13:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2020 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 20:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2020 20:42

    Mudança de Classe Processual

  • 08/04/2020 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 20:38

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 06/04/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2020 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2020 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2020 16:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2020 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2020 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 14:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/03/2020 12:12

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 12:12

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/03/2020 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/03/2020 04:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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