TJSP - 0011021-76.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUMA VALERIA ROVAGNOLLO

CPF *88.***.*84-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SANDRA DE MORAES PEPORINI

OAB: 190331/SP

CPF *38.***.*65-33

ANA LUIZA MARCANTONIO

OAB: 441777/SP

CPF *18.***.*27-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011021-76.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUMA VALERIA ROVAGNOLLO - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

  • 20/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:05

    Ato ordinatório

  • 20/08/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:58

    Ato ordinatório

  • 03/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:09

    Apensado ao processo

  • 18/06/2025 11:02

    Apensado ao processo

  • 18/06/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 20:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 20:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 20:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/06/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 13:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:04

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/06/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 12:49

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 18:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 10:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 18:03

    Determinada a Regressão de Regime

  • 31/05/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 04:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:52

    Homologado o Cálculo

  • 27/04/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 15:59

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 08/04/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 16:57

    Decisão

  • 16/03/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2020 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 17:28

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2019 16:56

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 15:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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