06/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
06/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:24

Juntada de Mandado
06/09/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:56

Juntada de Mandado
17/06/2024 13:56

Juntada de Mandado
11/04/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:26

Juntada de Mandado
04/12/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:14

Expedição de Mandado.
06/10/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:44

Expedição de Ofício.
29/08/2023 18:44

Expedição de Ofício.
29/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:21

Expedição de Ofício.
29/08/2023 18:10

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Pereira de Castro (OAB 444422/SP) Processo 1500318-89.2022.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dionatan Ferreira de Sousa -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do V.

Acórdão: Expeça-se guia de execução definitiva, encaminhando-se à Vara de Execução Criminal ou ao Departamento Estadual de Execução Criminal para execução da pena restritiva de direitos imposta; Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos termos da tabela do convênio vigente; Comunique-se ao IIRGD e ao TRE informando acerca da condenação transitada em julgado; Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem autorizando a destruição das amostras da droga guardadas, inclusive para contraprova, devendo, de tudo, comunicar este Juízo; Intime-se o réu para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento correspondente a taxa judiciária no valor de 100 UFESPs.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa; Restituem-se ao réu o valor depositado nos autos (fls. 76), expedindo-se o necessário.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Prov.

Int.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2023 11:22

Juntada de Mandado
24/07/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:43

Recebidos os autos
28/03/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:39

Juntada de Mandado
21/03/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2023 21:08

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:49

Expedição de Mandado.
17/02/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
12/01/2023 11:46

Juntada de Mandado
12/01/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 17:01

Expedição de Mandado.
08/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 16:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:11

Desclassificado o Delito
07/12/2022 15:49

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:43

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:56

Juntada de Mandado
21/11/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 09:55

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 17:21

Expedição de Ofício.
10/10/2022 17:20

Expedição de Ofício.
10/10/2022 11:30

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:30

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2022 02:30:00, 1ª Vara.
30/09/2022 14:12

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 16:44

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 13:47

Juntada de Mandado
16/09/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 17:17

Expedição de Mandado.
11/08/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 08:41

Expedição de Ofício.
07/07/2022 08:38

Expedição de Mandado.
06/07/2022 11:15

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:14

Evoluída a classe de 280 para 283
29/06/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 17:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/06/2022 16:57

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:07

Juntada de Ofício
20/06/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:57

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 17:59

Expedição de Certidão.
13/04/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:35

Expedição de Certidão.
13/04/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 17:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:45

Expedição de Ofício.
08/04/2022 11:44

Expedição de Alvará.
08/04/2022 11:28

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:17

Relaxado o flagrante
08/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:28

Juntada de Ofício
08/04/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 10:12

Juntada de Certidão
08/04/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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