10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1530822-73.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA ELIZABETE LIMA FEITOSA - - JOSE CAETANO SOBRINHO - - JULIO CESAR VIRGINIO DUARTE - - ANA LUIZA LIMA DUARTE - LOJAS AMERICANAS - DECISÃO Processo Digital nº: 1530822-73.2022.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Documento de Origem: Inquérito Policial - 2230937/2022 - 66º D.P.

JDIM ARICANDUVA, 20553420 Autor: Justiça Pública Réus: JOSÉ CAETANO SOBRINHO e outros Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Compulsando os autos, determino o seguinte: 1-) Dê-se ciência à Defesa dos réus José Caetano Sobrinho, Maria Elizabete Lima Feitosa, Julio Cesar Virginio Duarte e Ana Luiza Lima Duarte acerca da manifestação do representante legal da empresa Lojas Americanas de fls. 352-354 e documentos de fls. 355-383. 2-) Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 24/02/2026, às 13:30 horas. 3-) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 08 de setembro de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FERNANDO MARCIANO NEVES (OAB 483297/SP), FERNANDO MARCIANO NEVES (OAB 483297/SP), FERNANDO MARCIANO NEVES (OAB 483297/SP), FERNANDO MARCIANO NEVES (OAB 483297/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
09/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:27

Juntada de Mandado
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 23:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:21

Juntada de Mandado
18/07/2025 12:04

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/07/2025 10:20

Juntada de Mandado
18/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:52

Expedição de Mandado.
10/07/2025 07:52

Expedição de Mandado.
10/07/2025 07:52

Expedição de Mandado.
08/07/2025 19:07

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 01:30:00, 24ª Vara Criminal.
08/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:06

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:20

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:20

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:20

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:20

Expedição de Ofício.
05/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:09

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:51

Recebida a denúncia
27/05/2025 18:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:09

Evoluída a classe de 279 para 283
27/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:22

Mudança de Magistrado
20/05/2025 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/08/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/06/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 18:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
02/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/04/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 16:48

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 06:52

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 15:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:14

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:01

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
28/09/2022 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 09:27

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2022 17:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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