12/09/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1539705-72.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA - Ministério Público - Defensoria Pública: Ciência despacho/decisão de fls. 1114. - ADV: ELIAS MARTINS (OAB 462928/SP)
09/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 21:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:04

Ato ordinatório
08/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:33

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/08/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 18:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 18:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:44

Juntada de Ofício
08/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:47

Deferido o Pedido
03/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:31

Deferido o Pedido
17/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:45

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:38

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
29/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:56

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:02

Juntada de Mandado
31/01/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:11

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/01/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:14

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:13

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 13:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:37

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:52

Recebida a denúncia
10/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:30:00, 24ª Vara Criminal.
09/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
23/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:28

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:43

Expedição de Carta.
25/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:41

Juntada de Mandado
17/09/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 13:40

Juntada de Mandado
17/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:25

Indeferido o pedido
09/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:49

Mudança de Magistrado
16/08/2024 10:47

Evoluída a classe de 279 para 300
15/08/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024 16:13

Apensado ao processo
14/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:50

Apensado ao processo
27/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 11:06

Suspensão do Prazo
23/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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