01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0609805-41.2008.8.26.0100 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Ruth Zinezi e outro - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) - Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB: 146987/SP) - Rosana Aparecida da Silva Bessa (OAB: 75170/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:57

Mudança de Magistrado
09/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Colégio Recursal) para destino
19/01/2011 00:00

Expedição de Certidão.
27/09/2010 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2010 00:00

Juntada de Certidão
03/09/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2010 00:00

Expedição de Certidão.
07/06/2010 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2010 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2010 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2010 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2010 00:00

Juntada de Certidão
12/04/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2010 00:00

Expedição de Certidão.
17/08/2009 00:00

Certidão de Publicação
12/08/2009 00:00

Aguardando Publicação
11/08/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2009 00:00

Expedição de Certidão.
30/07/2009 00:00

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente
30/07/2009 00:00

Conclusos para despacho
30/07/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2009 00:00

Despacho Proferido
23/06/2009 00:00

Conclusos para despacho
22/05/2009 00:00

Entranhamento do Processo
22/05/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
28/10/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
28/10/2008 00:00

Entranhamento do Processo
18/03/2008 00:00

Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2008

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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