01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083744-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Claudete Fernandes Siqueira - Requerida: Claro S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

SERVIÇOS DE TELEFONIA.

COBRANÇA INDEVIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA VOLTADA AO RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS.

MERO DISSABOR DO COTIDIANO E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 6 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Aparecido Siqueira (OAB: 230440/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:22

Prazo
29/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:24

Julgado Virtualmente
27/08/2025 16:16

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 07:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:56

Distribuído por sorteio
11/08/2025 16:45

Processo Cadastrado
11/08/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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