01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110389-58.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rinaldo Gaidargi e outro - Agravado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Agravado: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL PROCESSO PRINCIPAL SUSPENSO - TEMA 1016 DO STJ QUE TRATA DA VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO QUE PREVÊ REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA; E DO ÔNUS DA PROVA DA BASE ATUARIAL DO REAJUSTE. - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rinaldo Gaidargi (OAB: 279388/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Prazo
29/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:14

Julgado Virtualmente
20/08/2025 04:00

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:46

Prazo
22/07/2025 16:12

Expedição de ofício.
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:43

Despacho
22/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:35

Distribuído por competência exclusiva
18/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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