TJSP - 1006912-06.2024.8.26.0438
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006912-06.2024.8.26.0438 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jaime Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA.
FRAUDE.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA.
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA VERIFICAR POSSÍVEL LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.
AUTOR QUE AO SER INTIMADO PESSOALMENTE CONFIRMOU A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO E INFORMOU QUE AS QUESTÕES QUE SÃO OBJETO DE QUESTIONAMENTO DA AÇÃO NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM AS QUE LHE FORAM APRESENTADAS PELO PROFISSIONAL QUE LHE PROCUROU OFERECENDO O AJUIZAMENTO DA DEMANDA.
COMUNICADO CG N.º 2/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
CONDENAÇÃO DOS PATRONOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
SENTENÇA MANTIDA.
RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar -
17/12/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:08
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:06
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2024 11:17
Julgamento
-
04/11/2024 14:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 18:17
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 18:06
Distribuído por sorteio
-
25/10/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:10
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003449-93.2014.8.26.0248
Banco do Brasil S.A
Mrc Tecnologia de Plastico Reciclado Ltd...
Advogado: Janaina Wolf
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2014 16:14
Processo nº 9164647-78.2008.8.26.0000
Manoel Vicente da Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Erica Quintela Furlan
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2008 11:37
Processo nº 0010969-26.2023.8.26.0016
Jose Junior de Abreu
Ana Paula de Almeida Pennella
Advogado: Alfredo Lorena Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2022 14:24
Processo nº 4001936-21.2025.8.26.0000
Multiface Biometria LTDA
D-SAAS Tecnologia em Desenvolvimento de ...
Advogado: Gustavo Bastos Salles
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1006345-60.2025.8.26.0269
Raul de Souza
Banco Bradesco S/A
Advogado: Juliana Aparecida dos Santos Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2025 14:03