TJSP - 1514949-47.2023.8.26.0228

1ª instância - 32 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *34.***.*91-43

Advogados

JOSE BELGA FORTUNATO

OAB: 58545/SP

CPF *05.***.*53-91

JONYS BELGA FORTUNATO

OAB: 184113/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

EVILAINE GADI VIEIRA

CPF *38.***.*24-84

ALMIR RICARDO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - HUGO SALES BERGENTHAL - RE: 162519-5

CPF *84.***.*65-10

PM - KAIQUE ALVES SOUZA - RE: 181928-3

CPF *56.***.*44-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 16:02

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/02/2025 10:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/02/2025 17:23

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 17:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/01/2025 17:36

    Mandado Juntado

  • 19/12/2024 14:15

    Mandado Expedido

  • 19/12/2024 13:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/12/2024 13:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/12/2024 13:13

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 01/11/2024 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 15:54

    Mandado Expedido

  • 27/09/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 01:57

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 13:01

    Ofício Juntado

  • 22/08/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 22/08/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 22/08/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 22/08/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 16/08/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 15:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 19:05

    Petição Juntada

  • 15/08/2024 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 14:54

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 14:40

    Ofício Expedido

  • 24/05/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 14:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/05/2024 06:09

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 18:55

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 14:08

    Mandado Expedido

  • 08/05/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2024 18:03

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 13:59

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 19/02/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 15:46

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 19/02/2024 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2024 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2024 15:35

    Ofício Expedido

  • 19/02/2024 15:33

    Ofício Expedido

  • 15/02/2024 18:15

    Mandado Expedido

  • 15/02/2024 16:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/02/2024 16:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/02/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2024 10:33

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/01/2024 09:15

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 09/01/2024 14:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/01/2024 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 08:09

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 19/12/2023 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/12/2023 11:40

    Ofício Expedido

  • 19/12/2023 11:40

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/12/2023 12:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 06:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 16:31

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 26/09/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 14:48

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 11:56

    Mandado Juntado

  • 26/09/2023 11:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/09/2023 10:57

    Mandado Expedido

  • 23/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jonys Belga Fortunato (OAB 184113/SP), Jose Belga Fortunato (OAB 58545/SP) Processo 1514949-47.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o acusado JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR à pena de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, 07 meses e 17 dias de detenção, em regime inicial SEMIABERTO, e pagamento de 28 dias-multa, como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 330, ambos do Código Penal, e no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, todos na forma do artigo 69 do Código Penal.

  • 22/08/2023 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 19:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/08/2023 10:28

    Conclusos para Sentença

  • 18/08/2023 09:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jonys Belga Fortunato (OAB 184113/SP), Jose Belga Fortunato (OAB 58545/SP) Processo 1514949-47.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR - "

    Vistos.

    Concedo o prazo de cinco dias para oferecimento de memorial para a Defesa.

    Em caso de inércia, aplico desde já, multa no valor de dez salários mínimos, nos termos do artigo 265 do CPP, e expedição de ofício à OAB para adoção das providências necessárias".

  • 17/08/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 09:38

    Audiência Realizada

  • 11/08/2023 15:26

    Alegações Finais Juntadas

  • 04/08/2023 11:18

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 15/06/2023 12:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/06/2023 16:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/06/2023 15:59

    Mandado Juntado

  • 12/06/2023 15:58

    Mandado Juntado

  • 12/06/2023 15:58

    Mandado Juntado

  • 12/06/2023 15:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/06/2023 15:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/06/2023 15:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/06/2023 15:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/06/2023 15:45

    Ofício Expedido

  • 30/05/2023 17:38

    Mandado Expedido

  • 30/05/2023 16:11

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/05/2023 16:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/05/2023 16:01

    Ofício Expedido

  • 30/05/2023 16:00

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 18/05/2023 12:46

    Defesa Prévia Juntada

  • 18/05/2023 12:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/05/2023 12:08

    Ofício Expedido

  • 18/05/2023 12:08

    Certidão Juntada

  • 16/05/2023 17:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/05/2023 11:19

    Certidão Carcerária Juntada

  • 16/05/2023 11:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/05/2023 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 09:36

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2023 04:25

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2023 17:29

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 09/05/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:33

    Evoluída a Classe

  • 08/05/2023 11:57

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2023 11:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/05/2023 10:36

    Denúncia Juntada

  • 05/05/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 16:28

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 05/05/2023 16:26

    Evoluída a Classe

  • 05/05/2023 15:14

    Relatório Final Juntado

  • 05/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 14:14

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 04/05/2023 13:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 04/05/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 11:14

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 04/05/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 15:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2023 15:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/05/2023 15:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2023 15:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/04/2023 14:51

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 29/04/2023 14:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/04/2023 13:02

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 29/04/2023 11:31

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/04/2023 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2023 11:16

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/04/2023 10:51

    Ofício Expedido

  • 29/04/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2023 10:32

    Mudança de Magistrado

  • 29/04/2023 09:57

    Certidão Juntada

  • 29/04/2023 09:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/04/2023 07:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 28/04/2023 18:27

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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