01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000361-38.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Expresso Itaramati - S/A - Recorrido: Ademir da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA (ART. 373, INCISO I, DO CPC) AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE TENHA OCORRIDO COLISÃO ENTRE OS VEÍCULOS DAS PARTES, BEM COMO A MESMA TERIA OCORRIDO DA FORMA NARRADA PELO RECORRIDO NÃO DEMONSTRADA A CULPA DA EMPRESA RECORRENTE - FATOS CONTROVERTIDOS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DAS PARTES, UMA ATRIBUINDO À OUTRA A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE - VERSÕES CONTRADITÓRIAS APRESENTADAS PELAS PARTES, SEM AUTORIZAR A CONCLUSÃO DE QUE UMA DAS MESMAS SEJA A CORRETA - NÃO DEMONSTRADOS OS ELEMENTOS ESSENCIAIS À CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA DA PARTE RÉ IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Prazo
29/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:14

Julgado Virtualmente
20/08/2025 04:05

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio
24/06/2025 09:15

Processo Cadastrado
18/06/2025 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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