28/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011618-38.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Silas de Moura Lima - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Fls. 30-55: manifeste-se a parte autora em réplicas, no prazo legal de 15 dias. - ADV: JAKSON GUILHERME LISBÔA (OAB 491171/SP), DULCE MARIA LEITE SILVA (OAB 94750/SP), LILIAN CHINEZ MORENO (OAB 231625/SP)
27/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/07/2025 09:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:48

Classe retificada de 7 para 14695
19/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:42

Declarada incompetência
15/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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