28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000031-57.2025.8.26.0218/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Edgar Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Embargdo: Jj Solucoes Em Negocios Eireli - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

OBJETIVO DE ACESSO A RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º Andar
09/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:01

Remetido ao DJE
08/05/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 23:40

Apelação/Razões Juntada
07/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:03

Remetido ao DJE
04/04/2025 16:14

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 09:33

Conclusos para Sentença
21/03/2025 18:57

Especificação de Provas Juntada
11/03/2025 14:31

Petição Juntada
27/02/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
26/02/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:22

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 16:11

Petição Juntada
12/02/2025 15:00

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 19:59

Pedido de Habilitação Juntado
25/01/2025 08:03

AR Positivo Juntado
24/01/2025 07:01

AR Positivo Juntado
18/01/2025 16:04

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
16/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
15/01/2025 18:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:30

Petição Juntada
14/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
11/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 11:41

Decisão Determinação
10/01/2025 07:09

Certidão Juntada
10/01/2025 07:09

Certidão Juntada
10/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
09/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:32

Carta Expedida
09/01/2025 16:31

Carta Expedida
09/01/2025 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2025 15:30

Emenda à Inicial Juntada
09/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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