03/09/2025 13:36

Prazo
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008771-28.2024.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Mbm Seguradora S/A - Apelado: Vandercí Aparecida Silveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA RÉ - ATO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DANOS NÃO MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO INEXIGÍVEL - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:14

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:00

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 16:28

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 13:06

Processo Cadastrado
20/03/2025 21:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001946-65.2025.8.26.0000

Walkiria Goncalves Faias

Radial Transporte Coletivo

Advogado: Leticia Beatriz dos Santos Urquiza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025178-21.2023.8.26.0068

Fabiana Kassia Viana Santos Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jair Sebastiao de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1003800-07.2015.8.26.0224

Dacota Condutores Eletricos LTDA

Eletrica Satelite Comercio de Materiais ...

Advogado: Alexandre de Lima Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2015 17:50

Exibir Processo

Processo nº 4000029-19.2025.8.26.0062

Auto Posto R2 de Itaju LTDA.

Lincoln Jose da Silva Junior

Advogado: Leonardo Barban Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1008771-28.2024.8.26.0286

Vanderci Aparecida Silveira

Mbm Seguradora S/A

Advogado: Clayton de Souza Franquini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 11:18

Exibir Processo