STJ - 0129114-18.2002.8.26.0100

27/05/2021 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/05/2021 18:44

Transitado em Julgado em 26/05/2021

04/05/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418279/2021

04/05/2021 16:54

Protocolizada Petição 418279/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

04/05/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

08/04/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/04/2021 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320881/2021

08/04/2021 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2021 16:38

Protocolizada Petição 320881/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2021

23/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

21/02/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/03/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/03/2020 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1842727 (2019/0304912-1)

17/03/2020 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO