04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123991-50.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Saúde Itaú - Apelado: Neucy Aparecida Pessan de Oliveira - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE MANUTENÇÃO DE BENEFICIÁRIO APÓS CANCELAMENTO ENFERMIÇA EM TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE - PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO CONTRATO MANTIDO ENQUANTO PERSISTIR ATENDIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP) - 4º andar
24/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:41

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
24/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:27

Mudança de Magistrado
21/03/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:07

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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