19/09/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013259-38.2025.8.26.0050 (processo principal 1541086-81.2024.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - PAULO SERGIO CALCIOLARI CERQUEIRA -

Vistos.

O incidente de insanidade mental foi finalizado, sendo claro e circunstanciado o laudo que foi apresentado, não possuindo quaisquer vícios passíveis de correção, razão pela qualHOMOLOGO-Opara que produza seus jurídicos e legais efeitos.

REVOGOa suspensão da ação penal eDETERMINOo prosseguimento do feito.

Trasladada cópia do laudo para a ação penal e, naqueles autos,DÊ-SEvista ao Ministério Público e à defesa no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias e, em seguida, à conclusão.

Nada mais havendo, com o trânsito em julgado,arquive-seo presente incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB 460465/SP)
18/09/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013259-38.2025.8.26.0050 (processo principal 1541086-81.2024.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - PAULO SERGIO CALCIOLARI CERQUEIRA -

Vistos.

Fls. 31/38: Ciência às partes.

Intime-se. - ADV: VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB 460465/SP), JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP), ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP)
09/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:37

Juntada de Mandado
07/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 12:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:05

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:24

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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