18/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 10:16

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500164-13.2024.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Vinicius Alves da Rocha - Apelante: WILLIANS RIBEIRO NUNES e outro - Apelante: Vanderlei Silva dos Santos - Apelante: José Justino Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo réu Willians Ribeiro Nunes, para o fim de absolvê-lo de todas as acusações, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal e DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos demais reclamos, com o fim de absolver todos os acusados em relação ao crime de associação criminosa, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal e, mantidas as condenações de Vinícius Alves da Rocha, José Justino dos Santos Silva, Vanderlei Silva dos Santos e Matheus de Souza Santos, reduzir as penas de José Justino, condenado, por três vezes, pelo crime de roubo, às penas de 08 (oito) anos de reclusão e pagamento de 48 (quarenta e oito) dias-multa, na diária mínima; de Vinícius, condenado, por duas vezes, pelo crime de roubo, à pena de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, na diária mínima; de Vanderlei, condenado por uma única vez, pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo, à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, somado ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa e, por fim, de Matheus, condenado por uma única vez, pelo crime de roubo em concurso de agentes, decotada a majorante atinente ao emprego de arma de fogo, à reprimenda de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, somado ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, fixando em relação a todos os acusados condenados o regime prisional semiaberto.

Deferiram a gratuidade judiciária a todos os réus.

Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Willians Ribeiro Nunes, V.U. - - Advs: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP) - Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) - Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB: 223115/SP) - Thiago Venancio Queiroz (OAB: 476272/SP) - Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP) - Raquel Moulin Azevedo Miranda (OAB: 392349/SP) - 10º andar
27/08/2025 15:01

Acórdão registrado
27/08/2025 14:02

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:58

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Provimento em Parte
26/08/2025 09:30

Julgado
14/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório
30/07/2025 17:07

Inclusão em Pauta
22/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/07/2025 16:49

Despacho À Mesa
01/07/2025 18:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
13/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 11:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
02/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:32

Documento Finalizado
28/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:59

Prazo
15/05/2025 14:01

Vista
15/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/05/2025 12:15

Processo Cadastrado
08/05/2025 09:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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