TJSP - 0002009-53.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002009-53.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Roberto Ramos Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ, DR.
ALCIDES MALOSSI JUNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO E DECLARA. - - Advs: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP) - 10º Andar -
12/06/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 11:04
Conclusos para decisão
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12/05/2025 08:57
Conclusos para despacho
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28/04/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
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24/04/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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