19/09/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538913-84.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TIAGO FERNANDO DA SILVA - Ante a justificativa apresentada, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamentopara o dia 04 de novembro p.f., às 16h30.

Intime-se o réu para comparecimento ao fórum, no dia e horário marcado, sem prejuízo de fornecerem, no momento de sua intimação, telefone e endereço de e-mail.

O não comparecimento do réu à audiência importará na decretação de sua revelia.

Intime-se a vítima e requisitem-se as testemunhas para participarem da audiência por videoconferência, por meio do programa Microsoft Teams, devendo fornecer no momento da intimação e requisição os dados de e-mail e telefone para envio do link de acesso na audiência remota, caso não possuírem os meios necessários, deverão comparecer presencialmente em juízo.

Cobrem-se os laudos periciais faltantes e já requisitados pela autoridade policial, bem como a certidão de antecedentes atualizada do acusado.

Cancelem-se os mandados e ofícios eventualmente expedidos para audiência de fls. 146.

Dê-se ciência às partes. - ADV: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP)
18/09/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:37

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:37

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:30:00, 17ª Vara Criminal.
17/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 12:42

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538913-84.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TIAGO FERNANDO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 142/143: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação.

Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não ficou infirmada na preliminar.

Não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., designo, desde já, a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de outubro p.f., às 16h30.

Intime-se o réu para comparecimento ao fórum, no dia e horário marcado, sem prejuízo de fornecerem, no momento de sua intimação, telefone e endereço de e-mail.

O não comparecimento do réu à audiência importará na decretação de sua revelia.

Intime-se a vítima e requisitem-se as testemunhas para participarem da audiência por videoconferência, por meio do programa Microsoft Teams, devendo fornecer no momento da intimação e requisição os dados de e-mail e telefone para envio do link de acesso na audiência remota, caso não possuírem os meios necessários, deverão comparecer presencialmente em juízo.

Cobrem-se os laudos periciais faltantes e já requisitados pela autoridade policial, bem como a certidão de antecedentes atualizada do acusado.

Ante a manifestação da d.

Defesa, cobre-se a devolução do mandado de fls. 141 independente de cumprimento.

Dê-se ciência às partes. - ADV: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP)
09/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:12

Expedição de Ofício.
09/09/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:17

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:13

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 04:30:00, 17ª Vara Criminal.
08/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 11:31

Expedição de Mandado.
05/09/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:05

Expedição de Ofício.
12/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:06

Expedição de Alvará.
25/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:11

Concedida a Liberdade provisória
25/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:07

Concedida a Liberdade provisória
25/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:30

Apensado ao processo
24/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:13

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:44

Autos no Prazo
24/04/2025 08:55

Expedição de Ofício.
24/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 20:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:16

Expedição de Ofício.
18/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:39

Evoluída a classe de 279 para 283
14/10/2024 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 22:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001047-97.2024.8.26.0218

Alaene dos Santos Silva

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Mariane Favaro Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1003890-29.2022.8.26.0625

Terezinha de Jesus Benetti Santos

Rosalina Silva de Jesus

Advogado: Wagner de Carvalho Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0003154-28.2017.8.26.0229

Banco Abn Amro Real SA

Serv Natus Centro de Alimentos Naturais ...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2008 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000607-57.2025.8.26.0383

Maria Aparecida Aquino Alves

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Andre Luiz Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0015161-27.2019.8.26.0053

Jorge Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Augusto Verardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2004 13:08

Exibir Processo