04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503041-30.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: TIAGO FELIPE DE LIMA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
22/05/2025 09:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:12

Contrarrazões Juntada
20/05/2025 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 13:31

Recebido o recurso
20/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/05/2025 10:10

Documento Juntado
20/05/2025 10:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 23:39

Apelação/Razões Juntada
16/05/2025 11:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 09:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/05/2025 09:20

Documento Juntado
16/05/2025 09:18

Documento Juntado
05/05/2025 16:56

Mandado Expedido
05/05/2025 16:55

Mandado Expedido
05/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:22

Termo Expedido
05/05/2025 10:20

Termo Expedido
05/05/2025 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2025 10:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
24/04/2025 08:57

Conclusos para Sentença
23/04/2025 20:40

Audiência Realizada
03/04/2025 16:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 16:07

Documento Juntado
03/04/2025 15:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:57

Documento Juntado
31/03/2025 10:26

Mandado Expedido
31/03/2025 10:25

Mandado Expedido
27/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2025 13:49

Documento Juntado
31/01/2025 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 13:22

Mandado Juntado
15/01/2025 10:07

Mandado Expedido
14/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/01/2025 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/01/2025 15:53

Documento Juntado
14/01/2025 15:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:06

Petição Juntada
10/01/2025 15:42

Mandado Expedido
10/01/2025 15:42

Mandado Expedido
10/01/2025 15:41

Mandado Expedido
10/01/2025 15:41

Mandado Expedido
10/01/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:20

Audiência de Instrução e Julgamento
09/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:26

Resposta à Acusação Juntada
08/01/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 14:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 14:27

Mandado Juntado
11/12/2024 20:33

Resposta à Acusação Juntada
09/12/2024 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 12:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 12:33

Mandado Juntado
01/11/2024 09:50

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 09:50

Mandado de Citação Expedido
31/10/2024 17:34

Ofício Expedido
31/10/2024 17:34

Ofício Expedido
31/10/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 16:31

Recebida a denúncia
31/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:11

Certidão Criminal Juntada
30/10/2024 12:11

Certidão Criminal Juntada
30/10/2024 12:11

Folha de Antecedentes Juntada
30/10/2024 12:11

Folha de Antecedentes Juntada
29/10/2024 09:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
29/10/2024 09:33

Evoluída a Classe
25/10/2024 16:30

Denúncia Juntada
24/10/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:22

Relatório Final Juntado
07/10/2024 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:07

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
04/10/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 14:00

Pedido de Prazo Juntada
02/09/2024 13:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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