STJ - 0004735-44.2009.8.26.0137

11/02/2022 14:49

Transitado em Julgado em 08/02/2022

04/02/2022 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48676/2022

04/02/2022 17:32

Protocolizada Petição 48676/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

02/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 1126598/2021 - EDcl

01/02/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1126598 - EDcl no AREsp 2010724 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 16:10

Embargos de Declaração de IVON CESAR Não-acolhidos

14/12/2021 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134713/2021

14/12/2021 18:07

Protocolizada Petição 1134713/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

11/12/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2021 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126598/2021

11/12/2021 09:50

Protocolizada Petição 1126598/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2021

10/12/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 15:10

Não conhecido o recurso de IVON CESAR

22/11/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA