02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501888-78.2022.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: JOÃO DAMAZIO DE FARIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Adiel Mota Vilas Boas Junior (OAB: 491988/SP) - Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP) - Elvis Brassaroto Aleixo (OAB: 405857/SP) - 10º andar
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:50

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Não-Provimento
26/08/2025 09:30

Julgado
14/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório
30/07/2025 17:05

Inclusão em Pauta
17/06/2025 14:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/06/2025 14:44

Despacho À Mesa
06/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:40

Recebidos os autos do MP
08/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 13:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 15:53

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
10/03/2025 17:47

Devolução de Processo ao 1º Grau
25/02/2025 10:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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