11/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:44

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:25

Acórdão registrado
05/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 18:01

Julgado virtualmente
04/09/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:51

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014920-12.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: GERALDO FERREIRA - Apelado: Gilson Azevedo de Carvalho - Apelado: Carlos Augusto Oliveira Levy - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 766-88.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - 1º andar
25/08/2025 16:10

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 17:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 12:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/02/2022 04:52

Expedição de Certidão.
09/02/2022 20:33

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:54

Prazo Intimação - 30 Dias
08/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:23

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:21

Expedição de Certidão.
13/12/2021 00:00

Publicado em
13/12/2021 00:00

Publicado em
13/12/2021 00:00

Publicado em
10/12/2021 17:14

Prazo
10/12/2021 14:48

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/12/2021 16:45

Recurso Especial
06/12/2021 16:44

Por decisão judicial
06/12/2021 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
25/10/2021 17:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2021 01:50

Expedição de Certidão.
23/06/2021 09:30

Expedição de Certidão.
15/06/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 00:00

Publicado em
08/06/2021 09:48

Prazo Intimação - 30 Dias
08/06/2021 09:16

Expedição de Certidão.
31/05/2021 15:15

Acórdão registrado
31/05/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2021 13:11

Julgado virtualmente
26/05/2021 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2021 16:03

Conclusos para decisão
19/05/2021 15:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
14/09/2018 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/09/2018 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
06/09/2018 16:29

Prazo
06/09/2018 00:00

Publicado em
05/09/2018 18:21

Expedição de Certidão.
09/08/2018 20:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/08/2018 19:46

Despacho
22/06/2018 15:52

Conclusos para decisão
22/06/2018 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/06/2018 15:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
21/06/2018 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
17/05/2018 09:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/03/2018 00:00

Publicado em
25/03/2018 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2018 04:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2018 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2018 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 11:36

Prazo
23/03/2018 11:04

Expedição de Certidão.
22/03/2018 17:05

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
21/03/2018 18:34

Vista (Contrarrazões)
31/01/2018 07:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 07:20

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2017 12:10

Expedição de Certidão.
24/11/2017 15:11

AcórdãoFinalizado
23/11/2017 11:13

Documento Finalizado
19/10/2017 16:34

Despacho À Mesa
25/09/2017 16:31

Conclusos para decisão
21/09/2017 16:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 17:37

Expedição de Certidão.
03/07/2017 18:19

AcórdãoFinalizado
28/06/2017 17:57

Documento Finalizado
09/06/2017 18:09

Despacho À Mesa
30/05/2017 18:54

Conclusos para decisão
30/05/2017 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 11:26

Expedição de Certidão.
28/04/2017 14:49

Despacho
17/04/2017 12:30

Conclusos para decisão
17/04/2017 12:29

Juntada de Outros documentos
17/04/2017 12:27

Subprocesso Cadastrado
07/04/2017 00:00

Publicado em
06/04/2017 11:23

Prazo
06/04/2017 11:07

Expedição de Certidão.
22/02/2017 00:00

Publicado em
17/02/2017 20:26

Acórdão registrado
17/02/2017 18:03

AcórdãoFinalizado
15/02/2017 18:34

Documento Finalizado
15/02/2017 09:30

Provimento em Parte
15/02/2017 09:30

Julgado
07/02/2017 00:00

Publicado em
13/12/2016 15:54

Incluído em pauta para 13/12/2016 03:54:08 local.
09/12/2016 18:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/12/2016 17:52

Despacho À Mesa
29/07/2016 00:00

Publicado em
27/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
26/07/2016 00:00

Publicado em
25/07/2016 18:49

Conclusos para decisão
25/07/2016 14:26

Distribuído por competência exclusiva
21/07/2016 18:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/07/2016 17:37

Processo Cadastrado
21/07/2016 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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