STJ - 1512879-57.2023.8.26.0228

12/09/2024 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2024 11:18

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736556/2024

27/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 736556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 682130/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682130 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2630230 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 14:17

Não conhecido o recurso de DANIEL SEIITI BRUM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº682130/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2630230

15/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2024 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 682130/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir a advogada nomeada pelo substabelecimento sem reserv

14/08/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 682130/2024

14/08/2024 14:00

Protocolizada Petição 682130/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2024

13/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679090/2024

13/08/2024 17:12

Protocolizada Petição 679090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 545362/2024 - EDcl no AgRg no

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545362 - EDcl no AgRg no AREsp 2630230 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Embargos de Declaração de DANIEL SEIITI BRUM acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº545362/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2630230

27/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1258 teve início em 18/06/2024 e término em 19/06/2024, e a petição n. 545362/2024 (EDcl) foi protocolizada em 27/06/2024.

27/06/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 545362/2024

27/06/2024 15:26

Protocolizada Petição 545362/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505598/2024

17/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 505598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 397117/2024 - AgRg

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397117 - AgRg no AREsp 2630230 - Publicação prevista para 17/06/2024

12/06/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2024 16:46

Conhecido o recurso de DANIEL SEIITI BRUM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 397117/2024 - AgRg no AREsp 2630230

24/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429900/2024

24/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2024 17:50

Protocolizada Petição 429900/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 397117/2024 - AgRg

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 823068 (2023/0160183-3)

23/05/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (em atendimento à Decisão de fl. 1232)

22/05/2024 22:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL SEIITI BRUM, Dr(a) MARILEY GUEDES LEAO, OAB/S

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397117 - AgRg no AREsp 2630230 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Revogada decisão anterior datada de

21/05/2024 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 413825/2024

21/05/2024 15:23

Protocolizada Petição 413825/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 397117/2024

16/05/2024 12:16

Protocolizada Petição 397117/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2024

16/05/2024 11:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL SEIITI BRUM, Dr(a) MARILEY GUEDES LEAO, OAB/S

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de DANIEL SEIITI BRUM

07/05/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA