TJSP - 1502403-25.2023.8.26.0077
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 11:06
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 10:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/08/2023 08:11
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiano de Oliveira Mello (OAB 458624/SP), Tomás Biancheti Peres (OAB 472215/SP) Processo 1502403-25.2023.8.26.0077 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ATAIDE ALVES FERREIRA - A vítima postulou medidas protetivas em face do seu ex-companheiro, consistentes na fixação de limite de distância de ATAIDE ALVES FERREIRA, as quais foram deferidas por este Juízo, às fls. 12/14.
No entanto,compareceu em cartório manifestando não mais querer as medidas protetivas por ela requeridas, bem como não representar contra o autor do fato.
Pois bem, é caso de revogação das medidas protetivas impostas ao agressor.
Assim, sem delongas, revogo as medidas protetivas concedidas às fls. 12/14, o que, frise-se, faço por conta e risco da vítima.
Intimem-se a vítima da decisão supra, atendendo ao disposto no art. 21, da Lei nº 11.340/06.
Após, aguardem-se os autos do inquérito policial correlato.
Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO para intimação da vítima e OFICIO à Autoridade Policial. -
23/08/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:14
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
22/08/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2023 12:22
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:47
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
28/07/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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